O representante da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Flavio Borges, admitiu nesta quinta-feira (14), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, que a maioria dos hospitais cobra porcentagens de 15% em média sobre cada prótese adquirida para os implantes.

Ele ressaltou, porém, que compete aos hospitais somente providenciar os materiais com as especificações determinadas pelos médicos cirurgiões que os utilizarão em seus procedimentos, não tendo o poder de indicar o uso de uma prótese nacional ou importada, por exemplo.

— O hospital cobra uma taxa percentual em relação à disponibilização do material, da prótese. O medico solicita a prótese. Se ela custa R$ 100 mil, o hospital compra e cobra R$ 115 mil — explicou.

Borges prestou depoimento em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Além dele, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), também ouviu o administrador Alcides Pozzobon, que já gerenciou três instituições hospitalares no estado. Ele frisou nunca ter lidado com tal situação nos períodos em que esteve à frente das casas de saúde.

Entretanto, Pozzobon disse que o problema não deixa de ser conhecido há tempos, de uma forma ou de outra, já que três anos atrás esteve em Brasília para ver o trabalho de um grupo formado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o intuito de estabelecer uma planilha de custos de órteses e próteses, pois os preços praticados no país estavam muito díspares.

— O grupo iria mostrar para o Brasil e para as operadoras de planos de saúde que estava havendo distorções homéricas — disse.

Durante seu depoimento, Pozzobon também cobrou uma postura diferenciada de todos os níveis de governo a respeito dos repasses para os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos nas instituições privadas e nas entidades beneficentes, e que não chegam a cobrir os custos dos procedimentos.

— Os hospitais estão trabalhando com uma tabela do SUS que não paga mais que 60% dos custos — observou.

Delegados

Também prestaram depoimento os delegados da Polícia Civil gaúcha responsáveis pela investigação, estado considerado por Magno Malta a “ponta do iceberg” do problema, trazido à tona por reportagem veiculada no programa Fantástico em janeiro deste ano.

Joerberth Pinto Nunes e Daniel Mendelski Ribeiro explicaram as origens da investigação sobre a máfia das próteses. Segundo afirmaram, detectou-se um padrão: pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do IPE-Saúde, plano de saúde ligado ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, recebiam indicação para a realização da cirurgia de implantação, mas eram convencidos pelos médicos a utilizar uma “prótese importada e de mais qualidade” do que a normalmente ofertada pelo governo. Pagavam o procedimento “por fora” e depois entravam com ações pedindo ressarcimento das cirurgias. Enquanto uma prótese normalmente custa R$ 7 mil, as da máfia custavam mais de R$ 200 mil.

— O que buscam a Polícia Civil e o Ministério Público? Tratar de crimes de falsidade ideológica, descobrir se os laudos eram verdadeiros e os pacientes realmente precisavam da prótese; de estelionato, pois o Judiciário era enganado, e o Estado entregava indevidamente vantagem econômica a profissionais; e a associação criminosa — disse o delegado Joerbert

A maior parte de seus depoimentos, entretanto, foi reservada por tratar de dados sigilosos, ainda sob investigação.

Antes de iniciar a reunião, o senador Magno Malta afirmou que a CPI se reuniu no Rio Grande do Sul porque o problema eclodiu no estado, elogiou a coragem dos investigadores e afirmou que os médicos e até membros do Judiciário que integram a máfia forma uma verdadeira “quadrilha”, que movimenta recursos em patamares comparáveis aos do narcotráfico.

— A CPI vai investigar a máfia e também os crimes conexos dessa quadrilha, dessa verdadeira organização criminosa que opera no país inteiro — afirmou.

Magno Malta também disse que vai lutar para tipificar essa violação como crime hediondo. 

Fonte:  bit.ly/1EUQzmz