Houve quatro tremores de terra de pequena magnitude uma hora antes do rompimento das barragens do Fundão e Santarém, em Mariana (MG) no dia 5 de novembro, mas eles não foram a causa do desastre. A informação veio da chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, Mônica Von Huelsen, que participou de audiência pública na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração nesta terça-feira (24).

A professora da UnB afirmou também que esses tremores – de magnitude entre 2,4 a 2,6 – são inofensivos e comuns no Brasil.

Seis fiscais

O presidente interino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Telton Elber Correa, informou que segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010), quando as causas do acidente não são naturais, cabe ao empreendedor garantir a segurança da barragem.

— Para isso é necessário que haja o cumprimento de uma série de exigências por parte do empreendedor para que ele garanta a segurança das estruturas das barragens de minério — declarou Telton Elber Correa.

O presidente interino do DNPM disse que o departamento está fiscalizando todas as ações da empresa Samarco, subsidiária da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. Admitiu, porém, que há seis fiscais em Minas Gerais para 206 barragens.

Rio Doce

Entre as providências a serem tomadas pela Samarco, segundo o gerente-geral de Meio Ambiente e Licenciamento da Samarco Mineradora, Márcio Isaías Mendes, está a recuperação do Rio Doce, a partir das nascentes. Assegurou que a primeira etapa estará concluída até 2025, mas ele diz que a Samarco não dará conta de executar sozinha todo o serviço necessário.

— Quanto à questão da recuperação, o valor será definido de acordo com cada tecnologia.. A Samarco sozinha não consegue resolver esse problema. É muito maior do que todos nós. Então, neste momento, precisamos unir esforços — afirmou Márcio Isaías Mendes.

"Avaliação de risco"

O presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, senador Wilder Morais (PP-GO), lembrou que junto com os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrela (PDT-MG), esteve em Mariana na semana passada. Wilder declarou que a partir do que foi visto na cidade mineira, "a Samarco está tomando providências com relação aos danos".

- Nós não fomos lá para procurar nenhum culpado. Essa comissão quer fazer com que o setor mineral evolua no Brasil, que tenha condição de produzir. Então, essa tragédia, neste momento é importante para que essa comissão possa fazer uma avaliação dos riscos — Wilder.

Fonte: Agência Senado